Salvador
Prefeitura de Salvador poderá tomar posse de imóveis abandonados no Centro Histórico após três anos
A medida visa combater a degradação urbana e dar nova utilidade a propriedades sem uso ou manutenção
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Salvador
A medida visa combater a degradação urbana e dar nova utilidade a propriedades sem uso ou manutenção
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Bahia
O decreto publicado no dia 12 de dezembro de 2024 prevê multas de até R$ 20 mil para quem descumprir as regras.
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